Anti-semitismo na Era Dutra

2 fevereiro, 2008
História
Hipocrisia oficial
Novos documentos mostram que o anti-semitismo
do governo Dutra era ainda pior do que se sabia

Marcelo Bortoloti
Corbis/Latinstock
Barrados: judeus sobreviventes da guerra (acima) não eram aceitos no Brasil no governo Dutra, que adotou claras restrições (abaixo)
A resistência do anti-semitismo no Brasil no governo do presidente Eurico Gaspar Dutra (1946-1951) já apareceu em pesquisas anteriores, mas nunca com a clareza mostrada agora pela historiadora Maria Luiza Tucci Carneiro, da Universidade de São Paulo (USP), por meio de documentos do Itamaraty, ainda inéditos, encontrados por ela. São circulares secretas e telegramas oficiais que mostram como o Brasil do pós-guerra barrou a entrada de judeus, negros e orientais. O governo Dutra passou à história oficial como um período relativamente liberal na política brasileira. Depois de oito anos sob a ditadura do Estado Novo, de Getúlio Vargas, o país voltou a ter eleições diretas para presidente. Dutra ganhou limpamente e patrocinou uma nova Constituição. A Carta rendeu-se aos ares de liberdades democráticas que sopravam no mundo depois da derrota militar do fascismo na Alemanha, na Itália e no Japão.
A maior vitrine desse novo Brasil liberal foi a primeira Assembléia-Geral das Nações Unidas (ONU), em que o país se mostrou preocupado com a causa dos refugiados, principalmente judeus, expatriados na II Guerra Mundial. Foi um brasileiro, Oswaldo Aranha, que presidiu a assembléia da ONU que decidiu pela partilha da Palestina para a criação do estado de Israel. Como sempre, a história oficial não resiste a uma análise mais cuidadosa de suas entranhas. O governo de Dutra não é exceção. Como mostra a professora Tucci Carneiro, a despeito da fachada liberal, muitas das diretrizes de governo eram flagrantemente discriminatórias. Um exemplo: em 1946, o chefe da delegação brasileira, Luiz Martins de Souza Dantas, discursou na ONU em nome do Brasil afirmando que “cada nação deve aprender a subordinar sua soberania ao interesse da humanidade como um todo”. Uma semana depois, um telegrama confidencial do Ministério das Relações Exteriores dizia que “ainda estamos a braços com o quisto da emigração japonesa e não desejaríamos agravar nossa situação com a entrada de elementos judeus”.
Inflexível: governo não respondeu à campanha pelos refugiados
As descobertas recentes nos arquivos do Itamaraty fazem parte de cerca de 10 000 documentos que até meados deste ano terão sua consulta franqueada pela internet no Arquivo Virtual do Holocausto e Anti-Semitismo, da USP. O projeto vai tornar públicos documentos datados entre 1933 e 1948.
Como era de rigor nas universidades européias e mesmo nos Estados Unidos naquele tempo, vigorava também entre os pensadores oficiais brasileiros um certo ideal eugênico. Era disseminada entre eles a crença de que existiam raças mais propensas ao progresso tecnológico e material do que outras, tidas como usurárias, os judeus, ou preguiçosas, os negros e asiáticos. A debacle do nazismo e suas experiências radicais de purificação das raças não tiveram, como se pode pensar, o poder de demolir imediatamente a eugenia em suas vertentes acadêmicas e diplomáticas. O pensador brasileiro Gilberto Freyre (1900-1987), propagador pioneiro do relativismo cultural no mundo, lembrava com espanto que na própria França, recém-libertada da ocupação nazista, a noção do melhoramento genético da raça humana prevalecia até na Sorbonne, sua mais prestigiosa instituição universitária. Como é típico, o Brasil de Dutra deixava-se embalar mais pela Europa do que por Freyre, seu jovem e revolucionário pensador. A diplomacia facilitava a entrada de imigrantes europeus, mas dificultava a vida deles se fossem judeus. Para asiáticos e negros, a burocracia era também quase intransponível.
“Havia um projeto de branquear a população do Brasil baseado no princípio de que o atraso do país podia ser explicado pela má formação étnica de sua população”, diz o historiador Fábio Koifman. No pós-guerra, essa idéia vigorava ainda com força total. Pessoas julgadas pouco úteis ao projeto desenvolvimentista brasileiro tinham seu ingresso no país dificultado. Lá fora as aparências eram salvas por gestos generosos, enquanto internamente se dava plena vazão ao pensamento dominante de que se deveria evitar a entrada das massas desvalidas de imigrantes indesejáveis. Diz Tucci Carneiro: “A criação do estado de Israel acabou sendo um alívio para o governo brasileiro. Não pela questão dos refugiados, mas porque resolvia o problema interno da imigração dos judeus”. Os documentos do Itamaraty encontrados por ela mostram com clareza esse descompasso entre a imagem oficial do governo brasileiro e a prática cotidiana das repartições. Na circular reservada nº 129, de 1946, fica instituído que o visto a estrangeiros de origem judaica e asiática deveria ser sujeito, caso a caso, à aprovação do Conselho de Imigração e Colonização, que respondia diretamente ao presidente da República. Nesse mesmo ano, a circular n° 200 determina que “viajantes israelitas” sem visto, mesmo que viessem de passagem, deveriam ter seus passos monitorados para não se fixarem no país. Outra resolução reservada, n° 161, de 1949, impunha regras à concessão de visto a um parente de judeu, uma vez que, “dentro da nossa política imigratória, há correntes alienígenas que não atendem a nossos interesses”.

O Brasil e as regras internacionais

23 janeiro, 2008

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José Flávio Sombra Saraiva
É PHD pela Universidade de Bimingham (Inglaterra) e professor de Relações Internacionais da UnB.O Brasil e as regras internacionais

POLÍTICA EXTERNA

O ano de 2007 foi um ano sem susto para a política externa do Brasil. A política praticada foi matéria de Estado, de cálculos e interesses de longo prazo. O primeiro ano do segundo governo Lula não trouxe nenhuma alteração de rumo, mas permitiu ampliar o raio de ação do Brasil no contexto global. A diplomacia de Amorim manteve o padrão dos primeiros quatros anos do governo, aprofundando certas nuanças e reduzindo o impacto de outras áreas de trabalho da política externa nacional ante o meio internacional.
Em tomo de duas grandes áreas pode-se constatar a conservação das enfases conferidas à inserção internacional do país desde 2003. A primeira é o esforço supletivo que a diplomacia brasileira procurou empreender no sentido da insistência, junto à comunidade internacional, de que o Brasil deve ser visto como um país de gestos com alcance global. A concentração de energias no encaminhamento da Rodada de Doha é exemplo disso. Os movimentos na busca de um lugar permanente para o Brasil no Conselho de Segurança das Nações Unidas é outra evidência de que as direções tomadas antes permaneceram no coração do processo decisório da política exterior de Lula.
A inclinação a sugerir a presença militar brasileira no Haiti como um modelo, sob os auspícios do esforço da ONU, é evidente no jogo de ampliação da presença internacional do Brasil. O país, nesse sentido, não quer apenas acatar a criação de regras internacionais. Em outras palavras, o Brasil de 2007 fez ver ao mundo, nas palavras diretas de seu chanceler, que não podemos ter uma política externa de país pequeno.
A segunda área a chamar a atenção foi a ênfase dada ao aprofundamento da ligação do Brasil com seus vizinhos sul-americanos, apesar de todos os riscos que esta delicada operação significa. A vertente regional foi entendida como vital para a realização dos interesses e valores brasileiros. Mesmo diante da alteração de humor e de gestos cheios de emoção de alguns líderes regionais, o Brasil manteve a serenidade. O país realimentou o velho paradigma da “cordialidade oficial” com seus vizinhos, criado ainda no século 19 pelo Visconde de Rio Branco, nas grandes questões do Rio da Prata. Ele segue atual e foi ressuscitado pela diplomacia de Amorim.
Diante das enormes fronteiras do Brasil na América do Sul, da internacionalização das empresas brasileiras que ampliam sua plataforma operacional na região, e da delicadeza do momento vivido por alguns Estados – com grandes desgastes junta à opinião pública mundial e mesmo em foros internacionais -, o Brasil ampliou, em 2007, os cuidados com sua fronteira ocidental. Os desafios de aprofundamento do Mercosul seguem depois da criação, neste ano, do Parlamento do Mercosul e de outros órgãos consultivos do bloco, como 0 Encontro de Governadores e Prefeitos. A criação do Banco do Sul, com participação ainda que reticente do Brasil, demonstra que o país não quer se isolar da região e tampouco pode permitir que se criem situações de inviabilidade e insegurança coletiva na região. Manter contato de alto nível com as diferentes lideranças da região foi tarefa dificil, mas bem encaminhada pela diplomacia brasileira em 2007.
Há, no entanto, áreas que ganharam novo enfoque e mais visibilidade no último ano. Uma delas foi a elucidação para certos críticos que a politica externa do Brasil atual não tinha e nem tem traços anti-americanos. Foram definitivos os números da ampliação do intercâmbio comercial com os Estados Unidos. E mais ainda as visitas de alto nível realizadas por Lula aos Estados Unidos e por Bush ao Brasil. Havia matérias que se acumularam sobre a pauta da relação que necessitavam melhor tratamento e menos preconceito. Essa foi uma área que fluiu em 2008. O entendimento Brasil-Estados Unidos em torno de novas energias limpas foi um ganho diplomático e econômico de peso indeclinável.
Se seguir nesse ritmo, a política externa do Brasil assegura para o ano que se anuncia um caminho seguro, sem susto, e com a tranqüilidade de que esta é uma área de governo na qual a nação já encontrou seu lugar no mundo. A política externa afirmou-se em 2007 como correta e proporcional a um país sério e responsável, já expressivo na economia mundial, mas tão desigual e complexo, que contém Primeiro e Terceiro Mundos nos seus intestinos.


Entrevista com Luiz Olavo Baptista: novo presidente do OAP/OMC

15 dezembro, 2007

“Nosso peso é pequeno”

O novo presidente do Tribunal de Apelações da Organização Mundial do Comércio diz que, para ter relevância na economia global, o Brasil

precisa superar o arcaísmo nas leis e investir em infra-estrutura


Fábio Portela

Roberto Setton
“Para ganhar mercado no comércio exterior, não basta vencer disputas judiciais. É preciso ser competitivo”

Por mais de três décadas, o advogado Luiz Olavo Baptista atuou em processos judiciais envolvendo empresas de nacionalidades distintas. Agora, aos 69 anos, ele acaba de ser eleito presidente do Tribunal de Apelações da Organização Mundial do Comércio (OMC), a mais alta corte a julgar disputas comerciais entre países. Seu mandato será de um ano. Em 2001, ele foi indicado pelo governo brasileiro para compor a corte de sete juízes da OMC. Nesse posto, ajudou a decidir casos como a disputa da Embraer com a fábrica canadense de aviões Bombardier e as contendas dos exportadores brasileiros com os produtores de açúcar, na Europa, e de algodão, nos Estados Unidos, que recebiam subsídios irregulares de seus governos. Pouco antes de viajar para Genebra, na Suíça, onde tomará posse no novo cargo, Baptista falou a VEJA no escritório que comanda em São Paulo.

Veja – A Rodada Doha, a grande negociação mundial da década, corre o risco de naufragar. Nesse caso, o número de apelações no tribunal da OMC aumenta?
Baptista – É exatamente o que vai acontecer. Mesmo que a Rodada Doha saia, ela será diluída. Vai ser uma espécie de café aguado. Com isso, a peça mais importante da OMC para resolver problemas entre países será o sistema de solução de controvérsias. Estão faltando imaginação e criatividade aos diplomatas para destravar as conversas.

Veja – Ou seja, os juízes acabam resolvendo os impasses que os diplomatas não conseguem solucionar…
Baptista – Esse tem sido um dos nossos maiores trabalhos: esclarecer os direitos e deveres de cada país no comércio mundial. Às vezes, os acordos diplomáticos são tão vagos que não determinam nada. Nossas decisões têm ajudado a definir o que é o direito internacional sob a ótica da OMC. Desde que a corte foi criada, em 1995, estamos instituindo jurisprudência. Nesse período, já foram julgados 86 casos, que agora servem de referência. Hoje, a Corte de Apelações da OMC é o mais eficaz de todos os tribunais internacionais.

Veja – Quantos processos são julgados por ano?
Baptista – Os processos maiores são chamados de “painéis”. Em média, são julgados de dez a doze deles por ano, e todas as decisões têm de ser proferidas por consenso. Por isso, faço questão de ler a íntegra de todos os processos. Alguns têm 5.000 ou 6 000 páginas. Diria que 60% do tempo que eu trabalho é gasto com leitura.

Veja – São cerca de 60 000 páginas por ano. O senhor realmente lê todas?
Baptista – Quando comecei a advogar, percebi que teria de ler muito. Descobri, então, que o presidente John Kennedy lia o New York Times de domingo em quatro minutos. Fiquei admirado e resolvi me inscrever num curso de leitura dinâmica. Naquele tempo, era uma coisa caríssima. Tive de pedir dinheiro emprestado ao meu pai, mas não me arrependo. Tornei-me capaz de ler bem depressa. Minha média é de 100 páginas por hora. Quando vou para a Europa, leio romances de 500 ou 600 páginas na viagem, e ainda encontro tempo para dormir. Leio VEJA inteirinha em quinze minutos.

Veja – O que o Brasil deveria fazer para aproveitar as decisões que a OMC dá a seu favor?
Baptista – O Brasil atualmente não pode exportar mais porque não tem como. Está travado. O país precisa liberar seus gargalos de exportação. Se o governo privatizasse os portos e as estradas que levam aos portos, já daria uma destampada monstruosa no comércio exterior. Os operadores privados buscariam capital e correriam o risco de investir. O país ganharia muito em eficiência. Em Amsterdã, um contêiner é embarcado em quatro horas. Aqui, leva três dias. Essa demora entra na conta do frete cobrado pelas companhias de navegação. No Brasil, o frete é caro porque os portos são ruins. E o que isso significa? Menos competitividade. O algodão chega mais caro ao exterior porque pagamos mais pelo frete.

Veja – Os exportadores reclamam da alta carga tributária. Eles têm razão?
Baptista – Eles estão certos. Se o gargalo logístico fosse destravado amanhã, seria ótimo. Mas, em seguida, apareceriam o gargalo burocrático, que não é difícil de ser resolvido, e o fiscal, este, sim, um nó. Todo imposto que é recolhido e não é devolvido depois ao empresário na forma de crédito tributário tira a competitividade do país no comércio exterior. É o caso da Cofins, um imposto que é ruim, e da CPMF, que é o pior de todos.

Veja – Que força real tem o Tribunal de Apelações da OMC?
Baptista – Essa corte julga todas as controvérsias que surgem entre os países sobre o comércio internacional. O Brasil, como a gente costuma brincar, é um dos fregueses mais importantes. O país é o quinto maior usuário do tribunal. Só perde para os Estados Unidos, a União Européia, o Canadá e a Índia. É interessante analisar o perfil dos processos em que o Brasil está envolvido. Em 70% dos casos em que é parte, o Brasil acusa outros países. Só aparece como réu em 30% dos processos.

Veja – Isso quer dizer que, na média, somos cumpridores dos acordos internacionais?
Baptista – Não. Significa apenas que o peso do Brasil no comércio internacional é muito pequeno. Muitas vezes, o Brasil descumpre os acordos, mas o pessoal deixa passar porque, economicamente, não vale a pena abrir um processo. As demandas judiciais na OMC são muito caras. Só se justificam quando o volume comercial que está em disputa é grande o suficiente para compensar as custas processuais. É o mesmo raciocínio que você faz quando um sujeito quebra o espelho do seu carro. Como o valor é pequeno, você não vai parar o trânsito e começar um processo, porque o esforço não compensará o resultado.

Veja – A que o senhor atribui a sua indicação para presidir a Corte de Apelações?
Baptista – Sem falsa modéstia, na OMC respeitam o meu conhecimento técnico. Atuei a vida toda com direito internacional, publiquei livros na Europa, dei aulas nos Estados Unidos. Domino o assunto. Além disso, gostam das audiências que eu presido. Dizem que tenho senso de humor, que brinco com as pessoas. Lembro de uma vez em que fiz uma pergunta a uma advogada americana e ela ficou parada, embatucada. Como a mulher não respondia, eu disse: “Se você quiser, pode invocar a quinta emenda” – que é aquela emenda à Constituição dos Estados Unidos que diz que a pessoa tem o direito de ficar calada, para não se comprometer. Todo mundo caiu na risada.

Veja – O fato de o tribunal passar a ser presidido por um brasileiro tem algum significado especial?
Baptista – É uma indicação do prestígio do país, mas não trará nenhuma vantagem material. Sempre viajei muito e morei na França e nos Estados Unidos. Quando alguém me pergunta a minha nacionalidade, respondo que sou um ser humano. A minha pátria é a humanidade, não um país. Para mim, o sofrimento dos africanos, dos asiáticos pobres é tão triste quanto o dos brasileiros. Mas não posso negar que o fato de eu ser do Brasil sempre desperta curiosidade nos juristas estrangeiros.

Veja – Por quê?
Baptista – Eles têm muita dificuldade para entender as peculiaridades do nosso sistema jurídico. Quando sou apresentado a advogados em Genebra, eles costumam perguntar, por exemplo, qual é a diferença entre uma portaria, um decreto e uma instrução normativa. É difícil explicar isso para um estrangeiro. Nosso arcabouço jurídico é cheio de minúcias e de um arcaísmo que chama atenção. O sistema é primitivo, embaraçado, cheio de entraves. Temos uma infinidade de leis, que se cruzam e se sobrepõem. A confusão abre brechas para que muitas leis não sejam cumpridas. Temos muita legislação e pouca aplicação. Os estrangeiros não entendem.

Veja – Quanto custa mover um processo na OMC?
Baptista – Uma enormidade. O que se comenta é que, juntas, a Embraer e a Bombardier gastaram 12 milhões de dólares processando uma à outra. No caso do algodão, em que o Brasil acusava o governo americano de dar subsídios ilegais aos produtores do seu país, estima-se que o custo tenha passado de 3 milhões de dólares. Isso inclui o levantamento de dados econômicos para o processo, a viagem dos interessados e a contratação dos advogados.

Veja – E quanto se ganha em uma causa dessas?
Baptista – No caso do algodão, o tribunal calculou que o Brasil teve perdas de 3,2 bilhões de dólares devido à política de subsídios americana. Por isso, além de cortar os subsídios, os Estados Unidos deveriam ressarcir esse valor. Deveriam, mas não ressarciram. Nós demos ao Brasil o direito de cobrar esse prejuízo. O Itamaraty teria de negociar com Washington uma redução nas exportações americanas de algodão durante um período determinado, para que os produtores brasileiros pudessem ocupar o espaço com seus produtos. Mas, pelo que sei, isso não foi feito. O Brasil não exigiu essa compensação financeira a que teria direito.

Veja – Por que essa responsabilidade é do Brasil?
Baptista – A decisão da OMC é como uma ordem de despejo. Você ganha o despejo do seu inquilino. Mas, se você não promover o despejo, o inquilino não sai. A responsabilidade pela execução é do interessado. Os Estados Unidos têm uma tradição de cumprir a lei, mas eles tentam, a todo custo, resguardar o seu interesse. Na hora de cumprir uma decisão, fazem o que podem para a coisa ir devagar. É como na história de O Mercador de Veneza, de Shakespeare, em que Shylock ganha o direito de arrancar 1 libra de carne das costas de um inimigo, mas fica proibido de derramar uma única gota de sangue, o que o deixa de mãos atadas. Esse tipo de sofisma funciona no comércio internacional. O devedor sempre tenta dar à decisão a interpretação de menor alcance possível. Isso é legítimo. Compete ao credor cobrar aquilo a que tem direito.

Veja – O que está impedindo o Itamaraty de agir?
Baptista – Não sei. Mas, no estado lamentável em que estão nossos portos e estradas, será que conseguiríamos aumentar nossas exportações de algodão o suficiente? Às vezes, o Brasil obtém uma boa vitória, mas não pode colher seus frutos porque a péssima infra-estrutura impede que as exportações nacionais cresçam na velocidade em que poderiam. Para conquistar mercado, não basta apenas vencer demandas judiciais na OMC. É preciso ser competitivo. Uma coisa não dá resultado sem a outra. O caso do algodão mostra isso.

Veja – O senhor sempre atuou na área do direito internacional?
Baptista – Quase sempre. A única exceção se deu durante o regime militar, quando advoguei para presos políticos. Comecei defendendo um estagiário do meu escritório que era da União Nacional dos Estudantes e foi preso em um congresso. José Carlos Dias, Mário Simas e eu estivemos entre os primeiros a atuar nesse campo, ainda antes da edição do AI-5, que suspendeu as garantias constitucionais individuais no país. Mas a barra pesou para o meu lado. Tive de passar dois anos na França com a minha família.

Veja – O que aconteceu?
Baptista – Estava defendendo quatro padres dominicanos que eram acusados de subversão. Comecei a receber ameaças, mas não dei bola, porque quem morre na véspera é peru. Um dia, no entanto, meu filho atendeu o telefone e alguém disse a ele: “Se o seu pai não parar com essa brincadeira, nós vamos te matar”. Eu cheguei em casa e ele estava chorando. Perguntei: “O que foi?”. E ele disse: “Um homem ligou e disse que vai me matar”. Meu filho tinha 3 anos. Decidi que era hora de dar um tempo. Aceito correr riscos, mas não estenderia isso à minha família.

Veja – Quem eram esses dominicanos?
Baptista – Eles foram presos, e até hoje muita gente diz que foram torturados para denunciar onde (o terrorista) Carlos Lamarca estava escondido. Um deles era Frei Betto. Aliás, ele é o exemplo de gratidão que ilustra o gênero humano. Agora, não me conhece mais. Não fala nem bom-dia quando me vê. Gozado, não?

Veja – O senhor se arrependeu de defendê-los?
Baptista – Não, mas acho engraçado termos lutado por essa gente, os chamados heróis da resistência democrática no Brasil, e ver o que aconteceu quarenta anos depois. Se você olhar objetivamente o que é que o sujeito fez de bom, ele não fez nada. O maior exemplo disso é o José Dirceu. Ele era um estudante doidão, mais dedicado a namorar as meninas do que a fazer política. Foi preso em um congresso e, como era conhecido no movimento estudantil, o trocaram por um embaixador. O Dirceu foi mandado para Cuba. Ficou lá um tempão. Quando voltou, veio “plastificado”, foi viver escondido atrás de uma mulher no Paraná e só depois da anistia mostrou a cara. Onde é que está a luta pela democracia? Mas, como desde pequeno só espero pelo pior, surpreendo-me apenas com as coisas boas da vida.


Lula oferece ajuda a Uribe na negociação sobre reféns

11 dezembro, 2007

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Janes Rocha
11/12/2007

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva propôs ajudar a Colômbia a encontrar uma saída para a libertação de reféns seqüestrados pelas Forcas Armadas Revolucionárias (Farc) e colocou o governo brasileiro à disposição do colombiano na tarefa. A proposta foi feita por Lula ao seu par, Álvaro Uribe, durante reunião na residência da embaixada brasileira em Buenos Aires no primeiro de três encontros que manteve antes da cerimônia de posse da presidente da Argentina, Cristina Fernández de Kirchner.

O secretário Especial da presidência, Marco Aurélio Garcia, confirmou que Lula fez propostas de ajuda a Uribe, mas não quis revelar o que foi proposto, justificando que “essas coisas ou se faz com discrição ou elas fracassam”. Os dois presidentes também discutiram a ampliação dos investimentos brasileiros na Colômbia.
Em sua estadia em Buenos Aires, Uribe recebeu mensagens de apoio e de pressão para resolver o problema dos seqüestrados. François Fillon, primeiro ministro da França, chegou a comparar o sucesso na negociação com a democracia. “Os olhos da opinião pública mundial estão postos sobre Uribe e as Farc. Todas as iniciativas humanitárias que o governo da Colômbia faça terão um efeito muito positivo sobre o aprofundamento da democracia no país”, disse Fillon a jornalistas em entrevista na sede da embaixada da França, após encontro com o presidente colombiano.
Segundo Marco Aurélio Garcia, Uribe deu a Lula informações sobre o problema e explicou as iniciativas que seu governo tem levado adiante. “Nós escutamos, o presidente Lula reiterou que tudo o que o governo colombiano considerar que o Brasil possa fazer para lograr um acordo humanitário, que permita a libertação dos reféns e inclusive, mais adiante, uma negociação de paz, o governo brasileiro está disposto a fazer.”
Garcia frisou que “qualquer iniciativa terá que ser feita em estreita relação com o governo da Colômbia”. Uribe recentemente dispensou a ajuda do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, que havia começado a negociar a libertação dos reféns, porque Chávez teria descumprido um acordo de não manter diálogo direto com os militares colombianos. “Estas questões não podem se resolver à margem do governo colombiano”, disse o Secretário.
Ao sair do encontro com Lula, Uribe foi sucinto sobre o tema. Disse que a reunião foi “construtiva como sempre”, que relatou a Lula um balanço da situação e do que o governo tem feito. “Contei-lhe como vamos, o escutei com a prudência com que sempre tratamos estes temas com o presidente Lula”, afirmou. Garcia disse que Uribe agradeceu a oferta de ajuda e afirmou que assim que tenha demandas concretas sobre a participação do governo brasileiro não terá dúvidas em pedir. Garcia não quis comentar o afastamento de Hugo Chávez das negociações.
Garcia contou ainda que Lula recebeu uma carta do presidente da França, Nicolas Sarkozy, pedindo o apoio do governo brasileiro para chegar a um acordo humanitário de libertação dos reféns.
Uribe também pediu ajuda de Lula para acelerar os investimentos da Companhia Vale do Rio Doce na construção de hidrelétricas e de uma fábrica de alumínio na Colômbia. O presidente colombiano quer que o Brasil aumente os investimentos diretos no país para compensar a desvantagem da Colômbia nas relações comerciais.
De janeiro a outubro deste ano, a corrente de comércio entre Brasil e Colômbia somou US$ 2,25 bilhões, alta de 6% em relação a igual período de 2006. A balança é francamente favorável às empresas brasileiras, que detêm saldo de US$ 1,62 bilhão com a Colômbia no período. No entanto, as exportações brasileiras para o país andino estão perdendo o fôlego. Nos primeiros dez meses do ano, o Brasil exportou US$ 1,94 bilhão para a Colômbia, alta de 16% em relação a janeiro a outubro do ano passado. Esse ritmo é bem inferior ao aumento de 51,5% verificado nas vendas brasileiras para a Colômbia em 2006 comparadas com 2005.
Apesar do desempenho mais fraco, dois produtos são novidade na pauta de exportação do Brasil para a Colômbia em 2007: aviões e celular. As aeronaves foram o principal item da pauta de exportação do Brasil para os colombianos, atingindo US$ 164 milhões e representando 8% do total. Logo depois aparecem os celulares com US$ 147 milhões, ou 7,6% do total.
As importações de produtos colombianos pelo Brasil aumentaram 54% de janeiro a outubro de 2007 em relação a igual período de 2006, para US$ 317 milhões. No ano passado, as importações de produtos colombianos também cresciam com mais vigor: 80% de alta em relação a 2005. Óleos brutos de petróleo e coque lideram a pauta de vendas da Colômbia para o Brasil. De janeiro a outubro de 2007, a Colômbia vendeu ao Brasil US$ 39 milhões em óleos brutos de petróleo, alta de 640% em relação a 2006, e o equivalente a 12% das exportações totais. Já as vendas de coque chegaram a US$ 26 milhões, alta de 118%, e 8% de participação.
Lula prometeu a Uribe que na próxima visita de Estado que fará a Colômbia entre janeiro e fevereiro, vai levar uma “nutrida” comitiva de empresários.

Origens do MRE

6 dezembro, 2007

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Informações sobre a Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Guerra (Carta Régia de janeiro de 1801).Pesquisa do Arquivo Nacional: responsável pelo estudo e levantamento da estrutura administrativa do Reino e Império, a partir da Coleção de Leis do Brasil – servidora Dilma Fátima Avellar Cabral Costa   

Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Guerra

Na verdade, se buscarmos as origens da Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Guerra, especialmente às atribuições referentes às relações externas, chegaríamos sem dificuldades à primeira estruturação da Secretaria de Estado, pelo Alvará de 29 de Novembro de 1643. Seria no reinado de D. João V que ocorreria uma ampla reorganização dos órgãos da administração central portuguesa, tendo as secretarias de Estado se estruturado segundo a natureza dos assuntos a tratar. O Alvará de 28 de Julho de 1736 (códice 796, v. 2) criava a Secretaria dos Negócios Interiores e do Reino, a Secretaria da Marinha e dos Domínios Ultramarinos e a Secretaria dos Negócios Estrangeiros e da Guerra. Segundo este Alvará, pertenceria à esta última todas as negociações com qualquer outra Corte, as nomeações dos Ministros que servissem nas ditas Cortes, as instruções, avisos, ordens, respostas das cartas dos mesmos ministros, os despachos sobre sua substância, os Tratados de paz, casamentos, alianças, comércio, e quaisquer outros que se celebrarem, as cartas para os reis, Príncipes, e quaisquer outras pessoas fora dos domínios portugueses, as conferências com os ministros estrangeiros que servissem nestes domínios. Além destas questões, caberia ainda à Secretaria os assuntos pertinentes às dependências dos exércitos portugueses e ao seu corpo militar, incluindo fortificações, vedorias, hospitais, armazéns de munições, provimentos de postos militares, bem como a administração da Contadoria Geral.

Este esforço por conferir uma estruturação orgânica à administração central portuguesa, que procurava dotá-la de maior centralização e eficiência, teria atingido um alto grau de especialização em 1788, quando o alvará de 14 de outubro de 1788 (IHGB, lata 4, doc. 21) eleva o Erário Régio,  criado por Carta de Lei de 22 de Dezembro de 1761, à categoria de Secretaria de Estado e declarava seu presidente e inspetor Ministro e Secretário de Estado da Repartição da Fazenda. Este alvará também definia a forma de “distribuição e expedientes de todas as Secretarias de Estado”, mantendo sob a mesma pasta os negócios da guerra e estrangeiros, com as mesmas atribuições que lhe foram conferidas pelo Alvará de 1736.

O conflito entre Espanha e Portugal em 1801 daria maior destaque aos assuntos militares, o que teria contribuído para a separação entre a Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros e a Secretaria de Estado dos Negócios da Guerra, disposta na Carta Régia de 6 de janeiro deste mesmo ano. No entanto, esta separação entre as duas pastas vigoraria somente por seis meses, já que o Aviso de 28 de Julho de 1801 revogaria tal decisão. Novamente em 27 de Setembro de 1820 seria separada a administração dos negócios estrangeiros dos da guerra, através de uma portaria da Junta Provisória do Governo, o que seria confirmado somente pela Carta de Lei de 12 de Junho de 1822 e pelo Alvará de 30 de Setembro de 1828.

A vinda da família real portuguesa para sua colônia brasileira, fruto da conjuntura política européia do final do século XVIII, determinou a montagem de uma burocracia distinta da administração colonial que até então se estruturara, devendo adequar-se às novas exigências políticas e econômicas da transformação do Brasil em sede da Monarquia. Logo após a chegada de D. João VI foram instalados no Brasil órgãos já existentes na administração portuguesa como os ministérios do Reino, da Guerra e Estrangeiros, o da Marinha e Ultramar; além dos Conselhos do Estado e o da Fazenda, o Supremo Militar, a Junta do Comércio, as Mesas de Desembargo do Paço e da Consciência e Ordens, e a Intendência Geral da Polícia. Também foram criados novos órgãos como o Banco do Brasil, a Biblioteca Nacional, o Jardim Botânico e a Imprensa Régia, além de terem sido transformados órgãos já existentes, como Relação do Rio de Janeiro, tornada Casa de Suplicação.

No caso do da Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Guerra, atribuições encontravam-se novamente reunidas em Portugal, a nomeação de D. Rodrigo de Souza Coutinho, depois Conde de Linhares, para ocupar o cargo de secretário marcaria sua instalação formal no Brasil em 11 de março de 1808[1]. Segundo a bibliografia, o funcionamento desta Secretaria seria conforme o disposto no Alvará de 14 de outubro de 1788, que definira as atribuições de todas as Secretarias de Estado em Portugal. O decreto de 22 de abril de 1821, executado em 26 de abril deste mesmo ano, dividiu em duas a Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Guerra, ficando os assuntos pertinentes aos negócios estrangeiros sob a direção do Ministro e Secretário dos Negócios do Reino, que passaria a denominar-se Secretaria de Estado dos Negócios do Reino e Estrangeiros. Apesar do decreto de 2 de maio de 1822 confirmar tal decisão, a decisão n. 26 de 13 de março deste mesmo ano já mandava “escriturar em livros privativos todo o expediente pertencente à Repartição dos negócios estrangeiros”.

Com a independência brasileira e o Ato de Aclamação de D. Pedro I Imperador, do Brasil, em 12 de outubro de 1822, os inúmeros órgãos públicos retiram o real de suas denominações, passando a secretaria a chamar-se Secretaria de Estado dos Negócios do Império e Estrangeiros. Nova alteração se daria em 1823, quando houve o desmembramento desta Secretaria em duas pastas: a Secretaria de Estado dos Negócios do Império e a Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros. A primeira estruturação da Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros ocorreria somente em 1842, conforme o disposto no na Lei n. 243, de 30 de novembro de 1841. O decreto n. 135, de 26 de fevereiro de 1842, criaria quatro seções em sua estrutura, além do arquivo e do gabinete do ministro. Uma nova alteração ocorreria em 1859, pelo decreto n. 2.358, de 19 de fevereiro, e nova reestruturação seria autorizada pela Lei n. 1.507, de 26 de setembro de 1867, regulamentada em 2 de maio de 1868, através do Decreto n. 4.171.

  O Decreto s/nº de 15 de novembro de 1889 alterou sua denominação para Secretaria de Estado das Relações Exteriores, nomeando ainda Quintino Bocaiúva para seu titular. Sua primeira reorganização administrativa em período republicano se daria através do Decreto n. 1.120, de 5 de dezembro de 1890. Ainda no início da República ocorreria ainda uma nova mudança, quando a Lei nº 23, de 30.10.1891, que reorganizou os serviços federais, alterou a denominação da Secretaria  para Ministério das Relações Exteriores.

Fontes:

FLEIUSS, Max. História administrativa do Brasil. São Paulo: Companhia Melhoramentos São Paulo, 1922.

 HESPANHA, António M. História de Portugal moderno. Político-Institucional, Lisboa, Universidade Aberta, 1995, 302 p.

 Direção Geral de Arquivos (DGARQ). Base de Dados dos Fundos e Coleções. Fundo Secretaria de Estado / Ministério dos Negócios Estrangeiros. Disponível em http://www.iantt.pt /Acesso em 23 de novembro de 2007/

 FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA. O governo Presidencial do Brasil: 1889-1930. Brasília/Rio de Janeiro: Senado Federal/ Fundação Casa de Rui Barbosa, 1985.

 BRASIL. Coleção das Lei do Império (1808-1889) e Coleção das Leis da República.


[1] No decreto de 11 de março de 1808 que nomeava D. Fernando José de Portugal Ministro e Secretário dos negócios do Brasil e da Fazenda há uma aposto que informa que, por decretos da mesma data, foram nomeados os Ministros e Secretários dos Negócios da Marinha e Domínios Ultramarinos e dos Negócios da Guerra e Estrangeiros. Como podemos observar, a secretaria teve sua denominação invertida na forma como comumente era utilizada em Portugal. Este fato seria observado em inúmeros atos legais deste período.


Entrevista: Prof. Dr. Ricardo Seitenfus

5 dezembro, 2007

'Minoria alemã foi alvo da propaganda nazista'  

  

Hitler tentou “nazificar” alemães no Brasil

Nacionalismo brasileiro era incompatível com a agressiva política nazista. Guerra acelerou queda de Vargas, bem como a industrialização e americanização do país, diz professor.

Em entrevista à DW-WORLD, o professor de Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Maria (RS) Ricardo Seitenfus fala sobre o significado para o Brasil do final da Segunda Guerra Mundial. Autor do livro O Brasil vai à Guerra, ele aborda também a incompatibilidade entre o nacionalismo brasileiro e a política agressiva do nazismo, bem como as perspectivas de Brasil e Alemanha obterem mandatos no Conselho de Segurança da ONU, cuja reforma considera um ponto final do conflito ocorrido entre 1939 e 1945.

DW-WORLD: O que significou e/ou ainda significa o dia 8 de maio de 1945 para o Brasil?

Ricardo Seitenfus: O Brasil foi o único país latino-americano a participar efetivamente dos combates da Segunda Guerra Mundial ao enviar, em 1944, 26 mil soldados para o front italiano. Além disso, foi o primeiro país da região a romper as relações diplomáticas e comerciais com o Eixo (janeiro de 1942) e muito cedo lhe declarou guerra (agosto de 1942). Tal evolução colocou o Brasil no campo dos vencedores da guerra – o que levou o país a aspirar, sem sucesso em razão da oposição soviética, a integrar como membro permanente o Conselho de Segurança da ONU –, e o epílogo da guerra provocou profundas mudanças internas e externas para o país. Eis as principais:

  • Tendo conquistado junto aos Estados Unidos apoio técnico e financeiro para o lançamento da indústria pesada – caso de Volta Redonda –, a economia do Brasil ingressa num ciclo de extraordinária industrialização que contrasta com o país agrário e atrasado que o caracterizava até então. Um pólo industrial se estabelece no triângulo São Paulo/Rio de Janeiro/Minas Gerais, que muda a face do país. Moderniza-o, provoca uma dupla migração campo/cidade – com elevados índices de urbanização – e Nordeste/Sul, provocando um desequilíbrio de desenvolvimento entre as regiões brasileiras. Surge uma classe média urbana que ditará os valores culturais e decidirá os rumos da política nacional. O desenvolvimento econômico brasileiro será estreitamente vinculado ao capitalismo internacional, sendo o país – pela primeira vez em sua história – integrado ao sistema internacional. A Alemanha Ocidental será, nessa fase, um dos principais parceiros do país.
  • A mais imediata conseqüência política interna do final da guerra consiste no escancaramento da insustentável situação do presidente Getúlio Vargas – ditador desde o autogolpe de novembro de 1937 –, que é expulso do poder em 1945 e substituído, por meio de eleições, pelo general Eurico Gaspar Dutra. Tem início, então, um ciclo de aprendizado da democracia que é interrompido com o golpe militar de março de 1964 e retomado em 1990.
  • A vitória aliada significa igualmente o fortalecimento e o aprofundamento do papel dos militares na política brasileira. Apesar das hesitações manifestadas pelos militares até dezembro de 1941, a partir de então eles desfrutam de um sentimento nacional que percebe as Forças Armadas como depositárias fiéis da Nação.
  • As relações exteriores brasileiras conhecem uma profunda “americanização”, tal como ocorreu na segunda metade do século 19. Washington encontra no Brasil um aliado confiável e o Brasil, por sua vez, não consegue perceber seus interesses no plano internacional sem referir-se aos Estados Unidos. Sai fortalecida do episódio, portanto, a influência – cultural, financeira, comercial, política, tecnológica – dos Estados Unidos no Brasil, a qual não encontra – como sucedeu na década de 1930 – nenhum obstáculo ou concorrente.

 

No livro O Brasil vai à Guerra, o Sr. analisa o envolvimento brasileiro no segundo conflito mundial, mostrando como os países periféricos penam para se enquadrar, quando os grandes resolvem brigar. Qual foi o custo/benefício do Brasil ao praticar, no período da guerra, uma política externa mais parecida com um jogo de pôquer? O Brasil foi obrigado a entrar no conflito ou foi porque assim o desejou?

Capa do livro 'O Brasil vai à Guerra', de Ricardo SeitenfusBildunterschrift: Capa do livro ‘O Brasil vai à Guerra’, de Ricardo SeitenfusO Brasil foi um ator marginal ao drama da Segunda Guerra Mundial. Ele não possuía nenhum interesse aparente no conflito. Contudo, quando a guerra deixa de ser somente européia e se transforma em hecatombe mundial, nenhum país, por mais marginal que fosse, deixa de ser afetado. Neste sentido, o Brasil é conduzido à guerra muito mais pelas circunstâncias do que por um desejo belicoso. Em razão de sua extensão territorial (8,5 milhões de km²), de suas riquezas naturais, em particular os produtos fundamentais em tempos de guerra, sua localização estratégica que domina uma larga face do Atlântico Sul e a localização em seu solo de importantes núcleos de colonização oriunda dos países do Eixo – mormente alemães –, o Brasil logo se vê confrontado com os dilemas dos anos 1930 e da luta entre democracia e totalitarismo.

Em seu estudo, o Sr. confirma algumas interpretações da historiografia oficial sobre o vai-e-vem do Brasil na Segunda Guerra (a questão da Usina Siderúrgica de Volta Redonda, o oportunismo de Vargas, a simpatia de alguns integrantes de seu governo pela Alemanha etc). Que outros aspectos ainda pouco conhecidos influenciaram as posições assumidas pelo Brasil durante o conflito?

A principal contribuição inovadora de meu estudo à historiografia da Segunda Guerra Mundial consiste na afirmação consolidada de que o Brasil rompe com a Alemanha no início de 1938 em razão da incompatibilidade entre o nacionalismo brasileiro e a política agressiva do NSDAP (Partido Nacional-Socialista Alemão dos Trabalhadores) no Brasil junto à oposição a Vargas e sobretudo sua tentativa de manipular e “nazificar” a minoria alemã localizada essencialmente no Sul do país. A estratégia alemã de submissão da minoria alemã à ideologia nazista e a participação de Berlim na tentativa de putsch da Ação Integralista Brasileira contra Vargas, em maio de 1938, conduz o ditador a romper com a Alemanha. Certamente muitas peripécias ocorrerão a partir do início da guerra em setembro de 1939. Contudo, há uma consciência progressivamente majoritária dentro do governo brasileiro sobre a contradição em fortalecer o nacionalismo – força indispensável para a criação da nação brasileira – e os esforços feitos pela Alemanha para supostamente “proteger” a colônia alemã e seus descendentes. Essa mudança de perspectiva da atuação brasileira frente à Alemanha em particular e ao Eixo torna relativo o oportunismo de certos membros do governo brasileiro – em particular do próprio Vargas – quando da vitória do Eixo de maio de 1940.

 

No artigo O tardio final da Segunda Guerra (de 07/10/2004), o Sr. classifica a planejada reforma do Conselho de Segurança da ONU como “verdadeiro epílogo da Segunda Guerra Mundial”. O Brasil pleiteia no G4 (junto com a Alemanha e o Japão – dois países do Eixo Berlim-Roma-Tóquio – e a Índia) um assento no CS e já participa de missões da ONU. Se conseguir a vaga, o Brasil será uma espécie de representante da América Latina no CS? Isso enfraqueceria a hegemonia que os EUA exercem sobre a América Latina desde a Segunda Guerra?

Manmohan Singh (primeiro-ministro da Índia), Junichiro Koizumi (premier japonês), Luiz Inácio Lula da Silva (presidente do Brasil) e Joschka Fischer (vice-chanceler da Alemanha) querem vagas para seus pases no Conselho de Segurança da ONUBildunterschrift: Großansicht des Bildes mit der Bildunterschrift:  Manmohan Singh (primeiro-ministro da Índia), Junichiro Koizumi (premier japonês), Luiz Inácio Lula da Silva (presidente do Brasil) e Joschka Fischer (vice-chanceler da Alemanha) querem vagas para seus países no Conselho de Segurança da ONUParece-me evidente que o possível ingresso no Conselho de Segurança da ONU da Alemanha e do Japão (a Itália também reivindica tal ascensão) colocará um ponto final à Segunda Guerra Mundial. No caso brasileiro, trata-se de uma antiga reivindicação. Com efeito, em 1926, o Brasil – então membro do Conselho da Liga das Nações (LDN) – utilizou de forma dramática e contraproducente o seu poder de veto ao ingresso da Alemanha no Conselho da LDN após os Acordos de Locarno. Quando da definição dos membros permanentes da ONU em 1945, a candidatura brasileira foi novamente apresentada. Ora, o único país que a apoiava abertamente na ocasião – os Estados Unidos – atualmente conserva um cauteloso silêncio. Caso o Brasil ingresse no CS da ONU, ele não o fará como “representante da América Latina” mas sim em razão de sua “representatividade”. Ou seja, o país reúne atributos e uma vontade de servir à paz que pode ser útil ao enfraquecido multilateralismo dos tempos atuais. Certos Estados latino-americanos, como a Argentina e o México, já deram demonstrações de desconforto e de oposição velada à candidatura brasileira. O tema divide a América Latina e, portanto, o Brasil não deve cometer o mesmo erro de 1926, quando imaginou representar a América Latina e essa, finalmente, o desautorizou.

O eventual ingresso brasileiro no CS da ONU somente se tornará realidade – por óbvias razões políticas e jurídicas – caso os Estados Unidos concordem. Nestas condições, não vejo uma oposição entre os dois países, mas sim um complemento. Há muitos sinais emitidos pelo Brasil de sua disposição a um maior protagonismo na cena internacional, em especial no entorno sul-americano. Não creio que tal estratégia objetive criar um movimento contra Washington na região. O que está em jogo é algo mais sutil e profundo. Ou seja, se trata de encontrar mecanismos no sistema internacional que ofereçam aos países do Sul outra perspectiva distinta, que complemente a luta contra o terrorismo, buscando combater suas raízes que se encontram na xenofobia, no racismo, na intolerância, no subdesenvolvimento e nas incontáveis injustiças que sofre grande parcela das populações do Sul do planeta.

Ricardo Antônio Silva Seitenfus é doutor em Relações Internacionais pelo Institut Universitaire des Hautes Etudes Internationales de Genebra (Suíça), autor de várias obras sobre política externa brasileira e relações internacionais, especialmente a obra O Brasil vai à Guerra (Editora Manole, São Paulo, 2003, 3ª edição, 365 p.). Atualmente, é professor titular na Universidade Federal de Santa Maria e diretor da Faculdade de Direito de Santa Maria (Fadisma), RS, Brasil. 

 

Entrevista feita por Geraldo Hoffmann


Alemanha ainda está dividida, 18 anos após a queda do muro

21 novembro, 2007

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A Alemanha parece ainda não estar curada das marcas da divisão ocorrida no pós 2ª Guerra, mesmo 18 anos após a queda do Muro de Berlim, é grande as evidências das diferenças oriundas desse período da Guerra Fria, da discriminação feita hoje entre os próprios alemães, e a insatisfação cultural, “racial”, e sócio econômica muito presente nessa sociedade, apesar de ser dona de uma das maiores economias do planeta.

Da redação do Spiegel (10/11/2007)

Para marcar o aniversário da queda do Muro de Berlim, o Spiegel fez uma pesquisa de opinião com 1.000 alemães que cresceram nos dois lados da cortina de ferro. A conclusão perturbadora é que, 18 anos após a queda do muro, a Alemanha continua tão dividida quanto jamais foi.

A sexta-feira (09/11) marca a queda do Muro de Berlim. Também neste dia, as crianças nascidas no dia 9 de novembro de 1989 se tornaram legalmente adultas – a primeira geração que cresceu no país após o colapso da Alemanha Oriental comunista e sua reunificação com a Alemanha Ocidental.

Junto com a TNS Forschung, o Spiegel recentemente conduziu uma pesquisa com duas gerações de alemães orientais e ocidentais, para obter um retrato do progresso sobre a extensão da unificação na psique nacional. O muro proverbial ainda permanece nas mentes alemãs, quase duas décadas após a reunificação?

Quinhentas pessoas entrevistadas eram da faixa etária de 14 a 24 anos. Quando o muro caiu, os mais velhos deste grupo tinham apenas seis anos de idade -jovens demais para terem uma noção séria do que era a vida em um país dividido pela Guerra Fria.

Além disso, o Spiegel entrevistou 500 representantes dos pais da juventude pós-reunificação. Isso permitiu ao Spiegel determinar as diferenças entre as gerações mais jovens e mais velhas na sua forma de pensar a reunificação. Os resultados mostram que, mesmo após 18 anos da queda do muro, ainda não há uma Alemanha verdadeiramente unificada.

Os alemães orientais estão menos satisfeitos e menos otimistas com sua situação do que os que vivem nos Estados que compunham a antiga Alemanha Ocidental. Eles estão muito menos convencidos das virtudes da democracia do que seus colegas ocidentais, e muitos acreditam que o socialismo é uma boa idéia que simplesmente não foi bem implementada no passado.

De fato, as maiores diferenças na pesquisa aparecem quando os entrevistados orientais e ocidentais compartilham suas opiniões sobre a vida na antiga Alemanha Oriental. O Estado comunista recebe notas muito mais altas dos que moram no Leste do que dos que moram no Oeste. Dos alemães orientais de 35 a 50 anos, 92% acreditam que um dos maiores atributos da antiga Alemanha Oriental foi sua rede de segurança social; 47% dos jovens no Leste também pensam assim. Por outro lado, apenas 26% dos jovens ocidentais e 48% dos seus pais expressaram a opinião que a Alemanha Oriental tinha um sistema mais forte de bem estar social comparado com hoje.

Apesar da aparente nostalgia por certos aspectos da Alemanha Oriental, a maior parte dos alemães orientais diz que preferiria morar no oeste, se um novo Muro de Berlim fosse construído hoje.

Há um toque de otimismo nos resultados: apesar de importantes divergências nas opiniões entre os alemães orientais e ocidentais mais velhos, essas diferenças parecem estar encolhendo com a geração mais jovem. Lentamente, o país parece estar se unindo.

Quanto tempo, entretanto, levará para essa união se completar? Isso, é claro, depende de quem responde. Não levará mais do que cinco outros anos, responderam 25% dos jovens alemães ocidentais e 5% dos orientais. Quando o mesmo foi perguntado aos pais, somente 12% e 4%, respectivamente, concordaram.

Parte do problema é a identidade. O estudo revelou que 67% dos alemães orientais e ocidentais sentiam que tinham identidades diferentes um do outro. Quando a geração de seus pais foi perguntada a mesma pergunta, 82% disseram que os alemães orientais eram diferentes dos ocidentais. As diferenças entre os jovens alemães, porém, não são mais tão dramáticas quanto eram na geração dos pais.

Muitos alemães orientais mais jovens vêem o país reunido como um lugar onde seus pais têm dificuldades para encontrar um caminho. E apesar de eles praticamente não terem vivenciado a vida sob o socialismo, sua forma de pensar parece ter sido moldada em parte pelas situações dos pais e as histórias que compartilharam com eles sobre a vida na Alemanha Oriental.

De fato, os jovens alemães orientais vêem a antiga Alemanha Oriental sob uma luz mais amena do que seus compatriotas no Oeste. Em algumas áreas, eles têm mais alta opinião sobre o país desaparecido que seus pais -como no que diz respeito ao padrão de vida na Alemanha Oriental. É uma opinião de lentes cor de rosa, que vê uma Alemanha Oriental com emprego para todos, creches para todas as crianças e um sistema de bem estar social que acompanhava o cidadão do berço ao túmulo. É claro, essa geração não foi exposta aos aspectos negativos da vida sob o domínio comunista -como filas de comida e repressão da polícia.

Ainda assim, os sentimentos positivos para certos aspectos da antiga Alemanha Oriental continuam altos. Dos jovens alemães orientais entrevistados, 60% disseram que achavam que era ruim que nada tivesse restado das coisas que se podia orgulhar na Alemanha Oriental. 


A “Chavez” para o atraso da Venezuela: ditadura e possível corrida armamentista latino americana

18 novembro, 2007

Nos links abaixo, seguem 02 (duas) instingantes entrevistas com o embaixador brasileiro Sérgio Amaral, o cientista político e professor da UnB, Calor Pio, e o historiador e professor da Universidade de São Carlos, Marco Antonio Villa.

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Entrevista 01                           Entrevista 02


China: desenvolvimento e desequilíbrio

18 novembro, 2007

SEM FRONTEIRAS: O vídeo a seguir nos apresenta uma China que apesar de todo crescimento exacerbado de sua economia e outros setores, ainda enfrenta o paradoxo dessa força crescente e o desequilíbrio e pobreza ainda dos 700.000.000 de chineses que vivem no campo, e seu futuro com base na “nova” estrutura política que governará o país nos próximos 10 anos.

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Globalização, Americanização, Europeização (em 3 partes)

15 novembro, 2007

 

Globalization, Americanization and Europeanization (Part I)

 

By Volker Berghahn | Tuesday, November 13, 2007
 

Globalization, Americanization and Europeanization are three concepts that have generated much debate among politicians, business people, intellectuals and academics in recent decades. In the first installment of his three-part series, Columbia University’s Volker Berghahn provides a historical foundation for the current debate. The three concepts of globalization, Americanization and Europeanization have been part of major arguments among scholars and practitioners for over 100 years. These debates, concerning the concepts’ usefulness, were rooted in a sense that the concepts encapsulated vital developments and forces in the world in which we live. Economic historians have repeatedly drawn attention to the degree of globalization achieved before 1914 — a degree that was then disrupted by two world wars and profound economic crises, to be reached again only in the 1990s. Looking at trade statistics, human travel and population movements, it is indeed remarkable how interdependent the world had become by 1900.

The 19th century

The 19th century undoubtedly saw a great expansion and intensification of commercial exchange as well as the conquest and occupation of large territories in Africa, Asia and Latin America by the European powers

World War I so weakened Europe’s erstwhile hegemony that 1918 was tantamount to the end of Europe’s position at the center of the world.

in the “scramble for colonies.”

The invention of the telegraph and the laying of cables across the oceans connected continents at the speed of light and revolutionized communication. The building of very fast ocean liners reduced journey times across the Atlantic to less than a week. It was thus not just information that was constantly traveling around the globe electronically.

There was also the massive and growing exchange of goods along the great sea-lanes of the world, together with the movement of people. For several decades from the 1840s onwards, this movement involved the one-way journey to North America of millions of migrants from Europe across the Atlantic and from Asia across the Pacific. Others emigrated to Australia.

Europeanizing the world

By the end of the 19th century, these streams of people began to dry up while business travel and tourism — especially between Europe and North America — increased dramatically. The Americans went because Europe was then still the acknowledged center of the world in economic, political and cultural terms.

The Europeans had set out long ago to “Europeanize” the world, often by means of commercial penetration, but also through brutal military force. But there was also little doubt that within the ensemble of the imperialist nations, Britain constituted the hegemonic power. For decades after the Napoleonic Wars, little could be done by the other powers that did not have at least the tacit approval of London.

British hegemony

However, by the late 19th century there were many signs that

After World War I, the de-Europeanization of the world had begun. Even the once-almighty Britain emerged from the catastrophe as a second-rate power.

British hegemony was eroding and being challenged by its neighbors. In Europe, it was the ambition of Imperial Germany to overtake Britain not only as the leading commercial and industrial nation, but also in political and cultural terms.

William II, the German Kaiser, and his closest advisors were convinced that London would thwart their country’s rise to world-power status unless it was able to counter the Royal Navy’s dominance of the seas with the naval instrument large and efficient enough to defeat the British in an all-out battle in the North Sea.

Had William II succeeded in creating such a navy, it would have been followed by a major effort to “Germanize” the world. In the end, Germany proved too weak to challenge Britain militarily.

World War I

London successfully contained the German threat by engaging Berlin in an arms race that the Kaiser had lost by 1912/13. London also initiated countermoves, leading in 1904 to the formation of the Entente Cordiale with France — and, in 1907, to the inclusion of Russia in the Triple Entente.

The German refusal to accept its containment by Britain, France and Russia decisively contributed to the outbreak of World War I in August 1914. Five years later, not only had the German monarchy been defeated, but the de-Europeanization of the world had also begun. Even the once-almighty Britain emerged from the catastrophe as a second-rate power.

The rise of the United States

In the meantime, the United States had risen to the first rank — a development that could first be observed around the turn of the last century.

It was certainly no coincidence that the British journalist

After the turn of the 20th century, North America was no longer regarded primarily as a continent of immigrant settlers, trappers, cowboys and “Red Indians.”

William T. Stead published an influential book in 1902 titled “The Americanization of the World or the Trend of the Twentieth Century.” No less significantly, this study appeared two years after the Paris World Exhibition at which the American pavilion became the great attraction for European businessmen, with the latest technologies and machines on display.

After Paris, more and more Europeans traveled to the United States to visit Washington, New York or Chicago, but also to inspect the centers of steel-making and steel-cutting in Pennsylvania, of the machine-tool and electrical engineering industries in Ohio and of car-making in Michigan.

Taylorism and Fordism

Next to technology, they were particularly interested in American-style work organization as recommended by Frederick Taylor and in Henry Ford’s assembly lines in Detroit, the new automobile capital of the world.

From then on, North America was no longer regarded primarily as a continent of immigrant settlers, trappers, cowboys and “Red Indians.” What was still missing was the translation of this metamorphosis into a projection of American military power abroad.

Colonial powers

The focus was still on the promotion of trade across the Atlantic, but also with the colonial world and exchange within Europe. In the years before 1914, Germany and Britain were each other’s best customers.

A militaristic nationalism overwhelmed economic internationalism and cultural cosmopolitanism that had inspired the pre-1914 globalization process.

There were hence many businessmen and also some intellectuals and politicians who hoped that peaceful trade and free access to the markets of the world would relieve the tensions resulting from the great powers’ naval and military rivalries in an age of rising nationalism and economic protectionism.

In the end, the opposite happened. A militaristic nationalism overwhelmed economic internationalism and cultural cosmopolitanism that had inspired the pre-1914 globalization process. World War I, in which Europe’s colonial competition came back to haunt the region, so weakened its erstwhile hegemony that 1918 was tantamount to the end of Europe’s position at the center of the world. Britain’s pre-war position of preeminence was also gone.

Globalization, Americanization and Europeanization (Part II)  

By Volker Berghahn | Wednesday, November 14, 2007
 

Globalization, Americanization and Europeanization have long been debated by politicians, business people and academics. In the second installment of his three-part series, Columbia University’s Volker Berghahn traces the history of these trends through World Wars I and II. Just as the late entry into World War I by the United States had tipped the scales in favor of the allies and against the continental European monarchies, America was also the only power to emerge strengthened from this highly destructive conflict. With its very productive industrial economy, the United States could have filled the economic and power-political vacuum that the fading of British hegemony had left.

There were some prominent Americans who wanted their nation to do this, with the aim of restoring the pre-1914 liberal-capitalist trading system — and thus to resume the globalization process.

Post-war Europe

They were prevented from realizing this goal by the strong political isolationism that motivated the ordinary voters in the early 1920s,

The steep decline of the U.S. stock market in 1929 and the subsequent worldwide depression obliterated efforts to re-establish a global economy.

especially in the Midwest. These voters pressured the politicians in Washington to retreat from the world scene.

Instead of helping the Europeans to reconstruct their shattered socio-economic and political systems, they let them “stew in their own juice” and insisted on the repayment of war loans.

However, abandoning Europe posed a threat not just to the stability of the world economy, but also of these countries’ political systems, as European voters were becoming radicalized due to their dire economic and social straits under those circumstances.

Reconstruction

Some far-sighted U.S. politicians and businessmen advocated Washington’s re-engagement with Europe, especially after the postwar crisis there had culminated, in 1923, in the virtual collapse of Germany’s economy and parliamentary-democratic system.

The majority of the U.S. population was still unwilling to make a public commitment to the European reconstruction effort. Consequently, the United States could reappear on the scene only through the backdoor. Accordingly, from 1924 onwards, Wall Street bankers helped the Europeans to settle the contentious reparations problem that in turn encouraged U.S. industrialists and investors to appear on the scene.

Booming economy

With the U.S. economy booming in the mid-1920s, financial institutions and individuals, some of them speculators, took up the loans and bonds issued by European companies and municipalities

In 1945, the economic, political and intellectual elites of the United States made two fundamental decisions about the postwar order.

desperate to modernize their production facilities and local infrastructures. A few U.S. corporations, such as Ford and General Motors, either built their own production facilities or bought up European enterprises.

The U.S. industrial dynamism was rooted in its embrace of Taylorism and Fordism. While the ideas of Frederick Taylor and the Scientific Management movement were primarily concerned with the rationalization of production, Fordism, by contrast, was not merely about assembly-lines and work organization — but also about passing some of the gains of mass production on to the ordinary consumer.

In other words, Henry Ford’s views on mass production and mass consumption were two sides of the same coin. Accordingly, the United States experienced in the 1920s a lowering of prices for automobiles and other consumer durables that until the Great Depression of the 1930s produced a period of considerable — if socially uneven — prosperity.

The beginnings of Americanization

Meanwhile Europe, suffering from continuing structural problems in its economies stemming from the ravages of World War I, saw at best the modest beginnings of an age of mass consumption, especially in the field of affordable entertainment and leisure

Nor did European business take over U.S. mass production methods and management systems wholesale. As before 1914, there was a good deal of skepticism and resistance. But the practices introduced in some branches of industry allow us to speak of a partial Americanization.

Music, dance and film

This also applies to the importation of U.S. mass culture. Hollywood arrived in Europe as an economic power-house that quickly outpaced the European film industries. The images and happy-end stories that California’s dream factories

After World War II, Americans decidedly did not act like a steamroller that pushed into Western Europe and flattered all existing patterns around it.

told on the silver screen influenced the attitudes of millions who went to the movies at least once a week and came away envisioning for themselves the better life that they had just seen and associated with the United States.

With the film stars also came U.S. jazz musicians and dancers and dances, such as the Charleston. Sections of Europe’s youth became mesmerized by these cultural imports from across the Atlantic.

On the other hand, the older generation of educated middle-class Europeans tended to reject the products of American popular culture. Upholding notions of an allegedly more refined European high culture, Hollywood and jazz were often derided as primitive and vulgar — and fed a fairly widespread cultural anti-Americanism.

Stock market crash

The steep decline of the U.S. stock market in 1929 and the subsequent worldwide depression obliterated these efforts to re-establish a global economy, this time under American aegis. The United States and Europe sank back into economic protectionism and an integral political nationalism. Worse, large numbers of German voters rebelled against the postwar order.

In January 1933, they brought the Nazis to power — a movement that was wedded to the creation of an autarkic economic bloc and racist Germanic “new order” in which the “non-Aryans” were either allotted the position of slave laborer or were denied the right to life altogether and murdered.

World War II

Had Hitler succeeded in defeating the Soviet Union in 1941 — as he confidently expected — we would have witnessed an attempt to Germanize Eurasia, Africa and Latin America. Even faced with this threat, Germany’s European opponents again

In rebuilding post-World War II Europe, Washington realized that cultural change takes a long time.

proved too weak to stop the aggressor.

It was only the entry of the United States into World War II, covertly in 1940, and officially after the Japanese attack on Pearl Harbor in December 1941 that — not unlike the situation in 1917 — the Allied victory was secured over the Axis powers of Germany, Italy and Japan.

When this world conflict finally ended in 1945, the economic, political and intellectual elites of the United States made two fundamental decisions about the postwar order. They wanted to rebuild, for a second time, a liberal-capitalist multilateral world trading system, buttressed by parliamentary-democratic political systems.

The American Century

But the most important lesson learned from the interwar experience was that Washington would not retreat, but this time use its superior economic and power-political weight to shape the postwar world.

This quest is probably best summarized in Henry Luce’s famous article in Life Magazine of January 1942, entitled “The American Century.” In it, the newspaper tycoon argued implicitly that, if the United States had failed to mold the world along the lines of its own political and economic ideals in the first half of the 20th century, it would and should certainly do so in the second half.

Cold War

A major problem in building this new order was the role that Stalin’s Russia might play in it. Some Americans believed in 1945 that a global framework could be devised that would not only complete the process of de-colonization and the integration

After the experience of the 1920s, Western Europe underwent a second and more intensive wave of Americanization.

of the “Third World,” but also somehow incorporate the Soviet Union.

By 1946, it had become clear that integrating Stalin proved impossible. Instead, the Cold War divided the world along the Iron Curtain until 1989. Accordingly, the West now concentrated its postwar reconstruction effort on Western Europe.

Washington used its hegemonic weight — now both economic and military — to nudge and often pressure the West Europeans not only into closer cooperation, but also into the adoption of its ideas and practices relating to the organization of a modern industrial economy devoted to mass production and mass consumption.

The Marshall Plan

The recovery program that U.S. Secretary of State George C. Marshall announced in June 1947 involved not merely the sending of material aid to enhance Western Europe’s postwar reconstruction in competition with Stalin’s efforts on the other side of the Iron Curtain to Sovietize the economies and societies of eastern Europe.

The Marshall Plan was also significant psychologically in that it gave the European “masses” hope of a better future and encouraged U.S. private industry to invest — and thus to help Europe’s industries to modernize.

Institutional change

This time, the United States, as the economic and military hegemon of the West — would not withdraw from international affairs as in 1918/19, but would

In post-war Europe, structural change was complemented by a process of steady cultural erosion that was accelerated by generational change among Europe’s economic and political elites.

try to shape the postwar world, nudging the nations of Western Europe to seek closer economic integration.

One of the most important players on the European side was Jean Monnet, the actual father of the Schuman Plan and of the European Coal and Steel Community in 1950/51. The ECSC represented a major step on the way to the Rome Treaty of 1957 that ushered in the next phase of European integration.

All the while, American pressure for change was directed at the traditional structures of European capitalism, and its cartels in particular that were generally averse to competition in the market place. It was also aimed at transforming entrepreneurial mentalities and attitudes underlying European resistance to structural and institutional change.

Transformations

These transformations did not occur overnight. The United States did not act like a steamroller that pushed into Western Europe and flattened all existing patterns in its path. Washington realized that cultural change of this kind — and this is what it ultimately was — takes a long time.

One of the key people on the U.S. side was Paul Hoffman, a former president of Studebaker, who, as Marshall Plan administrator, first promoted visits by European managers, trade unionists, politicians and civil servants to study the U.S. system of production, labor relations and consumption.

Cultural change

In 1950, when he became president of the Ford Foundation, then the biggest philanthropic organization in the world, he continued his policy of exchange and dialogue by funding European and international programs as part of a projection of American “soft power” (in the words of Joseph Nye) around the world.

Thus, structural change was complemented by a process of steady erosion of cultural anti-Americanism.

In this picture of generational change, it is not surprising that many of the old executives, especially in the heavy industries of Europe, were more resistant to American ideas than the younger managers. An increasing number of them knew the United States from personal visits — or even from their studies at one of the country’s universities or business schools.

 

Globalization, Americanization and Europeanization (Part III)  

By Volker Berghahn | Thursday, November 15, 2007
 

In the eyes of quite a few observers, globalization, Americanization and Europeanization were the three dominant trends of the 20th century. In the final installment in his three-part series, Columbia University’s Volker Berghahn analyzes the extent to which these forces will shape the 21st century. We now have ample evidence to support the assertion that, after the experience of the 1920s, Western Europe underwent a second and more intensive wave of Americanization. This applied not only to economic structures and habits or, through NATO, to military institutions — but also to popular culture. Hollywood, jazz and pop music returned and captivated the young.

Turn to mass production

The key point, though, is that Americanization always involved a blending of U.S. practices with

On closer inspection, recent trends look more like a veiled Americanization that began in Western Europe after 1945 and has been sweeping the globe since 1989.

homemade ones. This blending was not uniform. There were areas where the American “flavor” was stronger than in others.

Still, foreign visitors would have no difficulty in knowing that they were in Munich, Manchester, Lyon or Bologna rather than in Austin, Texas or San Francisco.

Admittedly, there has been a fair amount of criticism of the Americanization paradigm. Western Europe’s turn to a mass production and mass consumption society is seen by these critics as part of a long-term modernization process that all industrial societies are supposed to undergo. Yet after several decades of debate, Americanization has not lost its plausibility.

Americanization and Sovietization

Given the hegemonic weight of the United States in the transatlantic relationship, empirical research has found plenty of footprints of all sorts that the United States has left behind.

This applies also to Eastern Europe after 1989, the region that due to the Cold War was excluded from the American reconstruction and recasting effort after 1945 — and instead underwent a process of Sovietization.

The Cold War and Eastern Europe

To be sure, over the years the Soviet model of economy and society became increasingly discredited, and economic change

It seems clear that most important advances in globalization, especially in communication and finance, continue to come from North America.

toward a liberal-capitalist model had been established in countries such as Hungary or Czechoslovakia well before the collapse of the Soviet Bloc.

Nevertheless, there can be no doubt that the Cold War acted as a brake on East European development.

Even if the Sovietization of the Soviet Bloc economies had gone into reverse gear — as it was failing to fulfill the promises of a better life that the communist regimes, too, were holding out to their populations in competition with the West — it took longer to loosen the autocratic grip that the governments and communist parties had gained over these societies.

East-West competition

East-West competition also delayed change in the third world. It enabled the old colonial powers to hold on to their empires, and when independence finally came, the liberations’ struggles were often followed by civil wars.

The extreme violence of these wars radicalized small, determined minorities and traumatized the rest of the population — resulting in further physical destruction and widespread fatalism.

Developing new ways

Some third world countries

After the experience of the 1920s, Western Europe underwent a second and more intensive wave of Americanization.

used their hard-won independence to enlist economic and military aid from either Moscow or Washington.

Others kept their distance from both and adopted a neutralist position.

In either case, they found it difficult to develop their potential and were also hampered by corruption, unequal terms of trade and often-covert outside interference.

Momentous changes

No less important, the implosion of the Soviet Bloc coincided with the renewed dynamism that the American economy developed in the 1990s against the backdrop of the IT revolution, making adaptation to Western practices even more attractive to Eastern Europeans.

The same lure may be found behind the momentous changes that are now going on in East Asia, South Asia and parts of Latin America, where the retreat or the transformation of communist movements paved the way towards civilian mass production and mass consumption societies. These changes also gave way to an orientation toward the world market, as a multilateral trading system unfolded, still unbalanced but nevertheless offering advantages and the prospect of prosperity for all.

Globalization and Americanization

The most common term now being used to define economic and cultural developments of the past two decades would appear to be “globalization,” often interpreted as a resumption of the first wave of global interaction before 1914.

But just as this earlier wave cannot be

The fading of the United States and the return of a “concert” of the great powers may also once more disrupt the process of globalization.

understood without constant reference to Britain as the hegemonic power of the 19th century, on closer inspection recent trends look more like a veiled Americanization that began in Western Europe after 1945 and has been sweeping the globe since 1989.

Without denying that some of the technological and economic innovations that drive globalization originate outside the United States, it seems nevertheless clear that the most important advances, especially in communication and finance, continue to come from North America. The question now is whether the United States will be able to hold its central place within the world economy that it forged, step by step, after 1945.

Europeanization

Whatever we may think of the viability of the concept of globalization, what we certainly seem to be witnessing is a Europeanization, not of the world as in the 19th century, but of the European Union.

In a sense, the American attempt to divide Europe into an “Old” and a “New” part has produced the opposite effect, just as Washington’s unilateralism had led to a rallying of other power centers in other parts of the world.

We are also seeing a weakening of the process of cultural Americanization, owing to the power-political miscalculations of the Bush Administration and the resultant “imperial overstretch” (in the words of Paul M. Kennedy).

Multi-polar international system

There was a moment after the end of the Cold War when the

The most common term now being used to define economic and cultural developments of the past two decades would appear to be “globalization.”

United States was indeed the sole “hyper power” that believed that others were irrelevant — and that it could throw its weight about unilaterally.

The war in Iraq has shown this notion to have been an illusion, so that we are once again moving into a multi-polar international system in which China, Russia, India and Europe can no longer be ignored.

Considering the havoc that Washington’s power-political unilateralism has wrought around the globe, this may not be a bad thing.

Emerging Asia

And yet the fading of the hegemon and the return of a 19th-century type “concert” of the great powers may also result in greater instability and conflict that could once more disrupt the process of globalization — as it did for the 70 years following the outbreak of World War I in 1914.

Some people speculate that this “concert” will again be replaced by a new hegemon, emerging this time from Asia. But this is a development that, if it ever happens, will take decades to play itself out.


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